Política de Privacidade

Última Atualização: Outubro 2025.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável é **PMEnaIA.pt**, com sede em Guimarães, NIF 202628981, contacto: contacto@pmenaia.pt. Para quaisquer questões relativas à privacidade e proteção de dados, contacte-nos através do mesmo email.

2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidade

Recolhemos apenas os dados estritamente essenciais para o cumprimento das seguintes finalidades:

  • Gestão de Pedidos: Para responder às suas questões e comunicações.
  • Envio de Informações: Para envio de newsletters e informações sobre o lançamento do Guia (apenas se houver consentimento explícito).
  • Cumprimento de Obrigações: Para efeitos de faturação e cumprimento de obrigações legais.

3. Base Legal do Tratamento

Os seus dados são tratados com base em:

  • Consentimento: Para a subscrição de comunicações (Ex: Capítulo 1 Grátis).
  • Contrato: Para a execução do contrato de compra (Guia de IA para PME).
  • Obrigação Legal: Para a faturação e outras exigências legais.

7. Direitos dos Titulares (RGPD)

Pode exercer, a qualquer momento, o seu direito de acesso, retificação, apagamento (direito a ser esquecido), limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao tratamento. Pode também retirar o seu consentimento.

Para exercer os seus direitos, envie-nos um email para: contacto@pmenaia.pt.

9. Cookies

Este site apenas utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento e à experiência de navegação (como guardar o seu estado no Autodiagnóstico). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta política a qualquer momento. Qualquer modificação será publicada nesta página e entra em vigor na data de publicação.